Urgências e Flagrantes
Atendimento em Delegacias logo após o flagrante delito, acompanhamento e defesas em Audiências de Custódia
Tribunal do Júri
Defesa estratégica e especializada em Crimes Dolosos Contra a Vida (homicídio), com atuação em todas as fases do processo
Defesa de Vítimas
Defesa humanizada para vítimas de crimes de Violência Doméstica (Maria da Penha), Feminicídio e Crimes Sexuais, Crimes Cibernéticos
Execução Penal
Indulto e Comutação, Progressão de Regime, Livramento Condicional, Remição de Pena, defesa em Processo Administrativo Disciplinar
Defesa penal estratégica, com atuação em todo o Brasil
O escritório atua exclusivamente em matéria de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, oferecendo defesa técnica qualificada desde a fase de inquérito, por meio da investigação defensiva, até as últimas instâncias dos tribunais superiores, visando o melhor resultado jurídico para cada caso.
Atendimento próximo, com atuação pautada na transparência
Cada processo é tratado de forma única, com a realização de análises aprofundadas e personalizadas para a definição da melhor estratégia defensiva.
O cliente recebe atualizações contínuas do processo, com informações claras e descomplicadas sobre o andamento do caso e a comprovação de cada ato realizado, além de todo o suporte individualizado e com linguagem acessível para o esclarecimento de eventuais dúvidas.
A atuação é pautada pela transparência, pela melhor técnica e pelo compromisso com o resultado.
Defesa e atuação em favor da vítima
Além da defesa tradicional de investigados e acusados, o escritório também atua na assistência à acusação, representando os interesses da vítima no processo penal.
Nesses casos, a atuação envolve a participação ativa da vítima ou dos representantes dela na produção de provas para que seja possível a responsabilização criminal do autor do delito ao final do processo, no preparo da vítima e no acompanhamento da(s) audiência(s), no requerimento de medidas cautelares em desfavor do réu (proibição de contato ou aproximação, instalação de tornozeleira eletrônica e prisão), além da interposição de recursos, sempre com a devida diligência que atenda às particularidades do caso.
Principais áreas de atuação
• Tribunal do Júri (crimes contra a vida)
• Organizações criminosas (Lei n.º 12.850/2013)
• Lavagem de dinheiro (Lei n.º 12.683/2012)
• Tráfico de Drogas nacional e internacional (Lei n.º 11.343/2006)
• Crimes da Lei de Armas (Lei n.º 10.826/2003)
• Crimes de natureza sexual (estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual, revenge porn, etc)
• Crimes afetos à Lei Maria da Penha (injúria, ameaça, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, feminicídio)
• Crimes de Trânsito (Lei n.º 9.503/1997)
• Crimes ambientais (Lei n.º 9.605/1998)
• Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/1984)
Resumo objetivo das atuações em cada etapa do processo
Inquérito Policial
Acompanhamento em delegacia para prestar esclarecimentos
Acompanhamento em delegacia em razão de prisão em flagrante
Acompanhamento de cumprimento de mandado de busca e apreensão
Instrução para interrogatório policial
Pedido de relaxamento de prisão em flagrante
Pedido de revogação de prisão preventiva
Habeas corpus
Atuação em Defesa Processual
Instrução geral
Análise processual
Defesa processual integral
Pedido de revogação de prisão preventiva ou de outras medidas cautelares menos graves
Interposição de recursos (Recurso em Sentido Estrito, Recurso de Apelação Criminal, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, etc.)
Habeas corpus
Atuação em Processo de Execução Penal
Instrução geral
Análise processual
Atendimento em parlatório (virtual ou presencial)
Pedido de transferência de unidade para aproximação familiar, ou por questões de humanidade, ou por questões de necessidade
Acompanhamento e defesa em Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Pedido de remição de pena por trabalho ou estudo
Pedido de progressão de regimePedido de concessão de indulto ou comutação de pena
Interposição de recurso de Agravo na ExecuçãoInstrução de familiares e amigos para fins de confecção de credencial de visitas e preparo de sacolas
Atuação como Assistente de Acusação / Defesa da Vítima
Instrução geral e acolhimento humanizado
Acompanhamento em delegacia para prestar esclarecimentos
Acompanhamento em delegacia para registro de Boletim de Ocorrência
Análise processual
Pedido de imposição de medidas preventivas
Pedido de produção de provas técnicas
Produção e apresentação de provas
Instrução para participação em audiência de instrução e julgamento
Interposição de recursos