Comissão de Direitos Humanos segue realizando vistorias nas unidades prisionais do Estado do Paraná

No dia 28 de setembro de 2024, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR esteve na Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II) para verificar denúncias que foram enviadas à Comissão.

Visitas e vistorias nas unidades prisionais administradas pelo Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (DEPPEN/PR) são periodicamente realizadas sempre que chegam denúncias e solicitações à Comissão de Direitos Humanos, seja por parte de familiares de pessoas privadas de liberdade, seja por carta ou pedidos diretos de pessoas privadas de liberdade aos seus advogados.

As visitas e vistorias têm por objetivo a verificação in loco das denúncias que geralmente versam sobre violações sistemáticas aos direitos das pessoas privadas de liberdade, que estão dispostos no artigo 40 e seguintes da Lei de Execuções Penais (LEP).

No registro em frente à Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), realizado ao final dos trabalhos da Comissão, o advogado Luís Loiola encontra-se na ponta direta da imagem.

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