O escritório atua em todo o território nacional e exclusivamente em matéria de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, da investigação defensiva (atuação ainda em fase de inquérito e procedimentos de investigação criminal) até as últimas instâncias dos tribunais superiores, por meio de consultorias, elaboração de pareceres e atuação contenciosa do início ao final do caso ou em atos isolados, independemente do grau de complexidade da demanda.
A especifidade do âmbito de atuação somente no Direito Penal permite uma melhor e mais compromissada assistência técnica e jurídica, certificada pelo suporte completamente individualizado e personalizado a cada cliente, que além da disposição do escritório para com quaisquer dúvidas relacionadas ao caso em horários diferenciados, será constantemente informado sobre o processo e terá acesso amplo aos documentos produzidos para instrução do feito.
Todavia, para além da atuação mais tradicional promovendo a defesa processual de investigados e acusados, o escritório também desenvolve o que se denomina e conhece por assistência à acusação ou defesa das vítimas.
Na qualidade de assistente de acusação, a vítima ou os representantes dela (cônjuges, companheiros, pais, irmãos, filhos) são levado ao processo de forma ativa e humanizada, podendo propor meios de prova, apresentar provas, participar das audiências de instrução e julgamento, solicitar a imposição de medidas cautelares, interpor recursos, entre outras atividades.
Ainda que não haja uma limitação objetiva para a seleção das causas assumidas pelo escritório, as demandas mais comuns, que implicam consequentemente em maior especialidade, são: defesa e assistência em crimes contra a vida (Tribunal do Júri), defesa em crimes da Lei de Drogas (tráfico), defesa em crimes da Lei de Armas (porte, posse ou tráfico), defesa em crimes da Lei das Organizações Criminosas, defesa e assistência em crimes de natureza sexual e defesa e assistência em crimes da Lei Maria da Penha.
Atuação em Inquérito Policial
- Acompanhamento em delegacia para prestar esclarecimentos
- Acompanhamento em delegacia em razão de prisão em flagrante
- Acompanhamento de cumprimento de mandado de busca e apreensão
- Instrução para interrogatório policial
- Pedido de relaxamento (revogação) de prisão em flagrante
- Habeas corpus
Atuação em Defesa Processual
- Instrução geral
- Análise processual
- Defesa processual integral
- Pedido de revogação de prisão preventiva ou de outras medidas cautelares menos graves
- Interposição de recursos (Recurso em Sentido Estrito, Recurso de Apelação Criminal, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, etc.)
- Habeas corpus
Atuação em Processo de Execução Penal
- Instrução geral
- Análise processual
- Atendimento em parlatório (virtual ou presencial)
- Pedido de transferência de unidade para aproximação familiar, ou por questões de humanidade, ou por questões de necessidade
- Acompanhamento e defesa em Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
- Pedido de remição de pena por trabalho ou estudo
- Pedido de progressão de regime
- Pedido de concessão de indulto ou comutação de pena
- Interposição de recurso de Agravo na Execução
- Instrução de familiares e amigos para fins de confecção de credencial de visitas e preparo de sacolas
Atuação como Assistente de Acusação / Defesa da Vítima
- Instrução geral e acolhimento humanizado
- Acompanhamento em delegacia para prestar esclarecimentos
- Acompanhamento em delegacia para registro de Boletim de Ocorrência
- Análise processual
- Pedido de imposição de medidas preventivas
- Pedido de produção de provas técnicas
- Produção e apresentação de provas
- Instrução para participação em audiência de instrução e julgamento
- Interposição de recursos
Luís Loiola 